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MEC estuda reformular compras de livros de literatura - 09/05/2017

Na última sexta-feira (5), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) realizou, em São Paulo, um encontro para debater o papel do livro na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na ocasião, Tereza Pontual – diretora de currículos e educação integral que representava o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva – disse aos presentes que o Ministério da Educação (MEC) estuda a possibilidade de refundar o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que comprou, entre 2010 a 2014, mais de 69 milhões de livros de literatura nos seus diversos segmentos (PNBE Temático, PNBE Professor etc.). A ideia é que se crie um novo programa, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), para a compra de livros paradidáticos e livros de literatura para uso em sala de aula.

Em nota enviada ao PublishNews, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelas compras de livros, confirmou que o estudo está em curso, mas afirma que não há ainda nada oficial.

Fontes ouvidas pelo PublishNews informam que a proposta veio depois da constatação da subutilização dos acervos comprados pelo PNBE, que, em alguns casos, nem chegavam a sair das caixas. Em outros, os livros não chegavam em quantidades (número de exemplares) suficientes para uma atividade em sala de aula e, por isso, não eram utilizados. Diferentemente do PNBE, que comprava os livros para compor os acervos das bibliotecas escolares, o programa que está em estudo pelo MEC quer comprar livros diretamente para os alunos e as obras estariam alinhadas aos conteúdos da BNCC. Isso, se concretizado, ampliaria a compra de exemplares, mas possivelmente, diminuiria a quantidade de títulos comprados. O que implicaria em maior volume, mas em menor bibliodiversidade.

Ainda de acordo com fontes ouvidas pelo PublishNews, não há previsão orçamentária e nem consenso interno para que o programa saia do papel. Ou seja, muito cedo para comemorações.

Outro assunto relacionado às compras governamentais que tem deixado muito editor de cabelo em pé é o atraso na publicação do edital do PNLD 2019. A rigor e a exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, o edital já era para ter saído em novembro passado. Na mesma nota, o FNDE informou que o edital está sendo formulado, que está dentro do prazo previsto e que ele virá já adaptado aos conteúdos da BNCC. A nota não diz, mas há uma promessa para que o edital saia em junho. A acompanhar.

Fonte: Publish News