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MEC contará com o apoio do Supremo para doar 40 bibliotecas a instituições prisionais do país - 16/01/2017

O Ministério da Educação vai doar 40 bibliotecas a instituições prisionais de todo o país e contará com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) na instalação. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, no gabinete da presidência do Supremo. A ministra comprometeu-se a fazer uma ponte entre Executivo e Judiciário e levar o assunto à reunião que teria em seguida com os presidentes dos tribunais de justiça (TJ) de todos as unidades da Federação, justamente para discutir a crise no sistema penitenciário.

Na terça-feira, 17, Mendonça Filho e Carmem Lúcia voltam a se encontrar para definir o cronograma de doação das bibliotecas.

A distribuição de cerca de 20 mil livros caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.  “A educação é um instrumento de transformação da realidade. O apenado pode e deve, pela leitura, encontrar a própria libertação”, disse o ministro. “Temos penitenciárias dominadas por organizações criminosas, e precisamos humanizá-las.”

Mendonça Filho disse que vai estabelecer uma pauta de trabalho com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários estaduais do sistema penitenciário. A ideia é ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e também facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: MEC - Assessoria de Comunicação Social